A democracia existe ou é uma utopia?

A democracia existe ou é uma utopia?

Liberdade Guiando o Povo, 1830, óleo sobre tela, 260 x 325 cm, Eugène Delacroix, Museu do Louvre, Paris.

"Meu otimismo está baseado na certeza de que está civilização vai desmoronar. Meu pessimismo em tudo que ela faz para arrastar-nos em sua queda."

(Autor desconhecido)

Compreender o mundo em sua totalidade social desde os primórdios até o momento atual contemporâneo, é tão complexo e difícil que precisamos acessar um número de informações elevado que através dessas fontes, conseguirmos solidificar as informações e trazer-nos reflexões sobre como compreender o conceito democracia como uma ideia real ou apenas uma utopia.

De início, quando falamos em Democracia, lógicamente entendemos que esse nome nos dá uma certa e convicta interpretação de que o povo governa, mas na prática analisamos que não é bem assim e nem foi em sua totalidade até o momento.

Com o início de lutas mais radicais, eu vou trazer a reflexão a fase pós Idade Moderna na transição com o início da Idade Contemporânea, sabemos que o mundo na estrutura do feudalismo pertenceu a Idade Média e o mercantilismo à Idade Moderna, e o Capitalismo em sua ascenção no início da Idade Contemporânea em pleno século XVIII.

Nessa transição, houveram revoluções de cunho burguesas e de classes desfavorecidas, como trabalhadores camponeses e urbanos contra à ordem do Absolutismo europeu. A época em que falamos, vemos o Iluminismo a era da ilustração ou da razão, estabelecer que o homem poderia estabelecer o seu destino através de sua racionalidade e livre arbítrio de escolher sobre o seu destino, e ser o transformador da sociedade e ganhar autonomia, saindo do teocentrismo e passando a ter uma visão ligada ao antropocentrismo, em que Deus existe, mas é o homem que vai determinar a sua trajetória na Terra.

A religião, não permitia tal pensamento, a Igreja Católica que fazia parte do clero juntamente com a nobreza consideravam o rei um ser divino, onde Deus daria essa autoridade ao monarca. Mesmo que esse rei fosse um tirano e o seu governo não resolvesse os problemas sociais existentes, o mesmo continuaria governando.

Analisaremos ao ponto econômico da época, devido os altos impostos cobrados pelo clero e a nobreza que pertenciam ao Primeiro e Segundo Estado, o Terceiro Estado é que pagava essa conta, houve uma grande seca em 1788 e anteriormente de 1756 à 1763 houve a Guerra dos Sete Anos e a Independência dos Estados Unidos em 1776, onde onerou os cofres franceses e o Terceiro Estado pagava a conta.

Esse Terceiro Estado devido aos altos impostos cobrado pelo clero e a nobreza, se rebelou contra o governo absolutista, pela pressão popular conseguiram reivindicar seus direitos de ter poder e voz e foram incluídos na Assembleia Nacional Constituinte no dia 05 de Maio de 1789, onde o rei Luís XVI devido à essas pressões populares integra em seu ministério o ministro Jacques Necker, como tinha popularidade na França conversa com os representantes do Terceiro Estado e é concedida a esse grupo a inclusão na assembleia.

O Primeiro Estado era constituído de 247 membros, O Segundo Estado de 188 membros, e o Terceiro Estado de 500 membros. O voto era feito por Estado, e foi modificado devido a pressão popular que reivindicou também que nas eleições deveria ser voto por cabeça. O rei Luís XVI com receio de perder as causas na assembleia pelo número de membros do Terceiro Estado, o mesmo no dia da reunião ele fecha os portões do Palácio de Versalles e impede que o Terceiro Estado participe da reunião. 

O Terceiro Estado não se intimida e os mesmos próximo ao palácio se reúnem em uma quadra de jogo de pela (tênis) e ali fundam a Assembleia Nacional Constituinte sem o consentimento do rei. 

Sabemos que depois deste acontecimento a França não seria mais a mesma, pois essas classes de cunho popular estava prestes a fazer de tudo para destronar o rei e implementar uma Monarquia Constitucional no primeiro momento. 

Em 14 de Julho de 1789, vemos a queda da Bastilha onde a população carente toma de assalto a Bastilha (símbolo de força e poder) e pilha as armas que estavam ali naquela prisão, fazem uma revolução armadas denominada de Guarda Nacional.

Mesmo com todo esforço do povo francês de tomar o poder e tentar solucionar os problemas existentes na classe burguesa, urbana e camponesa, não tem muito o que comemorar, pois apenas se deram bem aqueles que tinham um pouco de instrução. 

Houve melhorias para a plebe? Em partes, em 22 de setembro 1792 o rei Luís XVI é guilhotinado, pois foi julgado como traidor da nação, devido sua falta de comprometimento com o Terceiro Estado e não se preocupar de forma responsável para evitar a miséria que ocorreu nesse período, e que ainda foi inadmissível sua tentativa de fuga para a Áustria, em que foi pego de surpresa em Varennes perto da divisa Nordeste da França com a Áustria. 

O cerne da questão que envolve esse texto é a seguinte. Com a ruptura do Absolutismo francês com a morte do rei, houve mudanças na estrutura política e melhorias nas condições precárias das sociedades urbanas e camponesas? 

Em breve momento o Terceiro Estado composto pelos girondinos que eram da Alta burguesia governam os primeiros três meses onde foi instituída a Proclamação da República em 22 de setembro de 1792, mas são os jacobinos constituídos de pequenos burgueses, jornalistas, trabalhadores urbanos e camponeses que ganham força nas assembleias e esse governo se torna muito radical.

Houve algumas melhorias sim, como instituir o ensino público gratuito e obrigatório, congelou o preço dos produtos, regulamentou os salários, foi realizada a reforma agrária, houve repartição de bens dos nobres emigrados, e foi instituído o divórcio e aboliu escravidão das colônias francesas. 

Onde houve desrespeito com a propriedade privada, no interior da França em meio à revolução, existiam partidários à monarquia, que mesmo com a morte de Luís XVI começaram a se organizar para derrubar a república constituída. Devido a essas oposições, vemos que dois líderes dos jacobinos, Danton e Robespierre criam o Comitê de Salvação Pública, devido a essa oposição criam esse tribunal, onde todo aquele que mostrar características de contrarevolucionário recebia a sentença de morte. Um fator importante era que o lema da revolução era Igualdade, Liberdade e Fraternidade, sendo que com a criação desse comitê há uma contradição contra os ideais do Iluminismo, pois a república instituída começa a ter traços ditatoriais e perder toda sua essência do começo.

No período de 1793 à 1795, época chamada de Fase do Terror, aproximadamente 35.000 pessoas tenham sido executadas sumariamente na França. A república se torna tirana, e começa a ter o controle da sociedade de forma coercitiva contradizendo sua essência como expliquei anteriormente, onde Robespierre líder jacobino tem divergências de ideias com Danton líder jacobino moderado e o condena à guilhotina. O governo de Robespierre perde cada vez mais popularidade. 

Devido essa fase tenebrosa, muitos se oporam a esse comitê, os girondinos burgueses da alta burguesia, defendiam o fim do terror, e por meio de um golpe assumem o governo da França, prendem Robespierre o condenam e executam ele na guilhotina em julho de 1794, 

A burguesia girondina toma o poder que ficou conhecida como reação termidoriana. O novo governo expulsa os radicais jacobinos, e consolida o comando político da burguesia francesa. Após essa transição traumática da história francesa, após, veio o governo denominado O Diretório, nesse tempo o Terceiro Estado devido às divisões entre girondinos e jacobinos, muitas pessoas morreram, onde esse processo ficou conhecido como Terror Branco.

Fizemos um recorte sobre a história das lutas de cidadania e trouxemos de 1789 à 1795 o que aconteceu na França em pleno século XVIII, mas o que é preciso refletir é que diante de todas essas condicionantes estabelecidas, vemos que o povo, a plebe, a população mais desassistida não teve melhorias eficazes, sendo que mesmo mudando de monarquia para a república existiram problemas sócioeconômicos que agravaram as desigualdades sociais.

Esse período marca a ruptura com o poder do Absolutismo na França e a morte do seu rei Luís XVI, o Terceiro Estado composto por girondinos (alta burguesia), jacobinos (pequenos burgueses, trabalhadores rurais e camponeses), tomam o poder e analisamos que devido a ser uma classe heterogênea os combates ideológicos fez aflorar a efervescência política e ver que mesmo que lutassem por melhorias para todas as classes do Terceiro Estado não foram eficazes na forma de solucionar os problemas da nação.

Então, no entendimento desse breve recorte analisamos que o assunto Democracia em sua essência e fundamento de governo do povo é muito complexo, sendo que há várias formas de debater e discutir esse assunto, sabendo que aqueles que nos governam são constituídos com nosso consentimento, e esses indivíduos que nos representam não saberemos se vão ou não nos representar de forma legítima.

Em suma, a Democracia ela se solidifica como governo do povo, mas na verdade não é em sua totalidade confiável de se aceitar. Nos dias atuais em pleno século XXI há muita demagogia no meio político e devemos ficar atentos em quem escolher para o exercício de ser nossos representantes, onde muitas das vezes a intenção de se eleger, é não estar preocupado com o bem estar social de todos.

Moisés Lima

Filósofo Clandestino